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Educação Conquista: prorrogado prazo para execução de recursos do 1º Ciclo do Programa Escola em Tempo Integral Publicada em 31/10/2025 14:17:23
Atendendo a um pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Federal publicou medida que altera o prazo para execução dos recursos do 1º Ciclo do Programa Escola em Tempo Integral. A medida foi publicada na Resolução 13/2025 do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31 de outubro.   Com a mudança, os Entes federados que ainda não executaram os valores recebidos passam a contar com mais 12 meses de prazo para execução dos recursos.. A CNM formalizou por meio de ofícios encaminhados ao Ministério da Educação (MEC), ressaltando as dificuldades enfrentadas pelos Municípios na implementação das ações dentro do prazo inicial.  Para a entidade, a ampliação do prazo per
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Educação Prazo para revisão do Censo Escolar 2025 termina nesta sexta-feira, 31 Publicada em 29/10/2025 12:42:45
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais de educação sobre o encerramento do prazo para conferência e retificação dos dados do Censo Escolar 2025, que ocorre nesta sexta-feira, 31 de outubro. O procedimento deve ser realizado no sistema Educacenso, administrado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que é fundamental que as escolas municipais, estaduais e privadas confirmem e corrijam informações de matrícula, turmas, infraestrutura e profissionais. A entidade municipalista reforça que os dados do Censo servem de base para o cálculo dos recursos do Fundeb, programas federais, além de subsidiar indicadores, como o Índice de Desenvolvimento da Educ
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Educação CNM informa sobre a lista final de entes inabilitados à complementação-VAAT 2026 Publicada em 17/10/2025 12:21:19
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores municipais sobre a divulgação da lista final de Entes federativos inabilitados à complementação Valor Aluno-Ano Total (VAAT) de 2026, publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nesta quarta-feira, 15 de outubro.  Até 31 de agosto de 2025, prazo fixado na Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 25 Municípios e o Estado de Minas Gerais não enviaram as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024 nos sistemas Siconfi/MF e Siope/ME. A CNM destaca que est
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Educação Municípios devem conferir até 23 de outubro os resultados preliminares do Censo Escolar 2025 Publicada em 29/09/2025 11:43:52
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MEC 650/2025 divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2025, com  informações sobre matrículas da educação básica em todas as etapas e modalidades: creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio (regular, integrado e normal/magistério), além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), presencial e integrada à educação profissional.  Agora, escolas e secretarias municipais devem realizar a conferência para confirmar ou, quando necessário, retificar os dados divulgados no Sistema Educacenso até o dia 23 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que essa é uma etapa fundamental, poi
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