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Política Começa a funcionar a janela partidária do calendário eleitoral de 2020 Publicada em 05/03/2020 11:26:41
Tem início nesta quinta-feira, 5, segundo o calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições,a chamada janela partidária para os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade. Também termina nesta quinta-feira, 5, o prazo para que o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, publique as instruções relativas às eleições de 2020. A janela partidária é uma prerrogativa em que o pleiteante a mandato eletivo possui de mudar de partido sem sofrer nenhuma punição da legenda pela qual foi eleito. A troca de partida é uma forma que os parlamentares buscam para obtenção de mais recursos para as campanhas, ampliando o apoio político. O prazo se es
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Política Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019 no Maranhão Publicada em 12/11/2018 17:14:53
Proposta orçamentária recebe mais de 9 mil emendas parlamentares. Veja no final da matéria a relação de beneficiários das emendas para o Maranhão. Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019 – O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O prazo de apresentação terminou nesta quinta-feira (8), após duas prorrogações. No total, as emendas propõem R$ 88,3 bilhões em gastos em 2019. Mas apenas 15,5% desse montante (ou R$ 13,7 bilhões) têm execução obrigatória (são as emendas impositivas). O restante depende de condições
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Política Orçamento divulga lista de obras para receber recursos de emendas parlamentares Publicada em 30/10/2018 14:46:14
Prazo para a apresentação das emendas acaba nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento publicou nesta terça-feira (30) a relação de obras públicas em andamento e convênios que poderão receber recursos das emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 27/18). O objetivo é permitir a convergência das sugestões de deputados e senadores à proposta orçamentária, em tramitação no colegiado. O prazo para a apresentação das emendas acaba nesta quinta. A divulgação das obras é um trabalho conjunto da comissão, que é presidida pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e do Ministério do Planejamento. A convergência visa contornar uma
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Política Governo federal descumpre acordo e vai penalizar Maranhão com corte de R$ 224 milhões do Fundeb Publicada em 18/02/2018 08:01:13
O governo federal descumpriu acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a bancada maranhense em Brasília e publicou, na quinta-feira (6), portaria nº 823/2017 que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016. A medida também atinge o governo estadual, que será penalizado com a perda de R$ 47 milhões. A lista contendo os nomes dos municípios e suas perdas está disponível nesse link. O desconto deverá ser feito até o fim da próxima semana, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo. Em
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