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Infraestrutura Processo Seletivo Contínuo – Saneamento para Todos/FGTS Publicada em 29/10/2018 12:11:42
/*/* */ Os municípios podem cadastrar projetos para financiamentos na área de saneamento por meio de processo seletivo contínuo o que significa que não existe mais o prazo de encerramento das inscrições. Desde o dia 11 de outubro, os mutuários públicos estão aptos para submeter as cartas-consulta pelo site do Ministério, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento. Conforme esclarece a  Instrução Normativa (IN) nº 22, de 3 de agosto de 2018, serão elegíveis as propostas que beneficiem os municípios cujos proponentes sejam Estados, Distrito Federal, Municípios ou prestadores públicos de serviços de saneamento básico, constituídos sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos devem contemplar as &aacut
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Infraestrutura Cartão Reforma: Reabertura de Inscrições e Resultado da Primeira Chamada Publicada em 21/08/2018 12:31:11
/*/* */ O Ministério das Cidades publicou a Portaria 539/2018, dando novos prazos ao segundo turno do programa Cartão Reforma. O programa é uma iniciativa federal criada para viabilizar aquisição de materiais de construção por famílias com renda de até R$ 2,8 mil. Esses materiais podem ser para reforma, ampliação, conclusão e/ou promoção de obras de acessibilidade de imóveis. De acordo com a norma, os Municípios que não submeteram propostas para o segundo turno poderão fazê-lo até o dia 27 de agosto pelo sistema on-line. A área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que, antes de apresentar propostas, os gestores locais devem ler a legislaçã
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Infraestrutura A Caixa publica editais de Chamamento Público e Manuais Publicada em 14/08/2018 09:39:19
/*/* */ A Caixa Econômica Federal, agente operadora do fundo federal de apoio à estruturação ao desenvolvimento de projetos de concessões e Parcerias Público Privadas (PPP) - FEP, publicou o Chamamento Público para os procedimentos de apresentação de propostas dos entes subnacionais interessados em obter apoio técnico e financeiro da União para elaboração de estudos para concessão dos serviços de iluminação pública e de esgotamento sanitário.  Poderão apresentar propostas Prefeituras, Governos Estaduais e empresas públicas. Cada proposta deverá beneficiar populações superiores a 100 mil habitantes. Os editais para o Chamamento Público apresentam as informações necessárias para o preenchimento, cadastramento e envio das p
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Infraestrutura Aberto processo seletivo que dará credito para a execução de ações de Saneamento Publicada em 06/08/2018 14:54:19
/*/* */ Gestores municipais podem participar de processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento - Mutuários Públicos. A Instrução Normativa 22/2018 foi publicada na edição desta segunda-feira, 6 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A determinada publicação apresenta o regulamento para regras, diretrizes, critérios de elegibilidade, prazos e procedimentos para seleção de propostas na contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento, bem como os critérios de priorização de propostas. Assim, fica revogada a Instrução Normativa 7/2018, que tratava do mesmos a
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