NOTÍCIAS

Infraestrutura Dia das Crianças: como os Municípios podem pensar cidades com o olhar dos pequenos Publicada em 10/10/2025 14:02:00
Neste dia 12 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida especialistas e gestores públicos a refletir sobre como tornar as cidades mais seguras e acolhedoras para os 34,6 milhões de crianças, de até 12 anos, que correspondem a 17% da população total. A entidade defende a implementação de políticas públicas intersetoriais que escutem as crianças e integrem suas necessidades ao planejamento urbano. Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão instrumentos como Plano Diretor, zoneamento e legislação de uso do solo que podem aproximar a moradia, o lazer e os serviços, promovendo uma circulação segura para crianças, cuidadores e gestantes. Técnicas de projeto como a arquitetura infantil surgem como ferramentas fundamentais para i
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Infraestrutura Prazo para prestadores locais enviarem dados do Sinisa 2025 é prorrogado Publicada em 14/07/2025 12:31:56
O prazo para os prestadores locais de serviços de saneamento básico enviarem as informações para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi prorrogado para 24 de julho. Os dados da edição de 2025, que apresentará números referentes ao ano passado, são fundamentais para o diagnóstico detalhado do setor no país, subsidiando políticas públicas e investimentos, além de aumentar a eficácia da prestação das atividades. A coleta começou em 13 de maio para os prestadores locais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que atendem somente a um município. O prazo original era até a próxima terça-feira (15), mas foi estendido para dar mais tempo. Em contrapartida, para os prestadores regionais
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Infraestrutura Recomendações da CNM a PL dos postes são acatadas na Comissão de Infraestrutura do Senado Publicada em 07/07/2025 14:51:46
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, neste mês, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.220/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que disciplina as regras para o compartilhamento de postes, dutos e condutos entre empresas de telecomunicações e de energia elétrica. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acolheu recomendações técnicas apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no novo substitutivo. Em maio, a CNM participou da audiência pública realizada pela CI para debater o projeto. Na ocasião, a entidade apresentou aos parlamentares as dificuldades enfrentadas pelos Municípios com o cabeamento desordenado e a fiação irregular, que, além de gerar poluição v
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Infraestrutura MDR abre sistema de adesão para Programa Casa Verde e Amarela Publicada em 19/02/2021 11:03:31
/*/* */ Está aberto o sistema de adesão às ações do Programa Casa Verde e Amarela para regularização fundiária e melhoria habitacional. A Famem alerta para que os gestores verifiquem responsabilidades e capacidades administrativas elencadas no Manual de Instruções publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, antes de fazer a adesão no Sistema Selehab. O manual do programa não estabelece prazo limite para a adesão do Município. O MDR vai disponibilizar a lista dos Municípios que já realizaram a adesão para dar continuidade ao fluxo da proposta e - em outro momento - os fluxos de adesão irão retornar. No ato de adesão ao sistema o gestor precisa informar as áreas prioritárias para regularização fundiária. As empresas ou entidad
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